O que é um acionista dissidente? Conheça mais sobre os acionistas dissidentes, seus direitos e deveres.
O que é Acionista Dissidente
O acionista dissidente é aquele que coloca em prática o seu direito de recesso, ou seja, o direito de vender as suas ações, deixando de participar do quadro de sócios da companhia..
Em geral, esse direito é exercido por acionistas que em algum momento discordam das posições adotadas pela assembleia geral da companhia.
Vale destacar, que quando um acionista decide vender as suas ações, deixando o quadro societário de uma companhia, ele recebe o reembolso correspondente ao valor das suas ações.
O direito de recesso está previsto na Lei 6.404/76 que trata das sociedades por ações e pode ser colocado em prática no prazo de 30 dias após a publicação da ata da Assembleia Geral.
Exercício do direito de dissidência
Podem exercer o direito de dissidência:
- Acionistas que tenham votado contra a proposta aprovada em assembleia;
- Acionistas que tenham comparecido na assembleia, mas que não tenha votado;
- Acionistas que não tenham comparecido à assembleia;
- Acionistas detentores de ações preferenciais e que, em razão disso, não possuam o direito de votar.
É importante compreender que o direito de recesso é uma forma manifesta de contrariedade a uma decisão aprovada pela assembleia, logo, os acionistas que votarem a favor de determinada matéria, não podem exercer o direito de recesso.
Neste caso, entende-se que não há razão para dissidência, uma vez que o próprio acionista declarou seu voto à favor.
Como é feito o reembolso do Acionista Dissidente
De acordo com a Lei 6.404/76, a metodologia utilizada para reembolsar um acionista dissidente deve estar descrita no estatuto da companhia.
Vale destacar, que em geral o reembolso não ocorre no mesmo valor de bolsa de valores das ações naquele momento, mas sim em um valor justo para que o acionista não seja favorecido ou prejudicado.
Logo, para que se possa chegar a um valor considerado justo, é comum que seja realizada uma avaliação do valor econômico da empresa, por empresa especializada ou por três peritos independentes.
Após efetuar o pagamento pelas ações do acionista dissidente, a empresa mantém as ações temporariamente na conta Capital Social do seu balanço patrimonial. No entanto, existe um prazo de 120 dias para que essas ações possam ser repassadas para outros acionistas.
Outros tipos de acionistas
É importante ressaltar, que além do acionista dissidente, existem outros tipos de acionistas que marcam presença em uma companhia, são eles:
Acionista Controlador: O acionista controlador é aquele que detém mais da metade do capital social da empresa em seu poder e que em razão disso possui maior peso nas votações das assembleias.
Além disso, é possível que um acionista se torne controlador, em razão do seu poder de influência e persuasão sobre as decisões de outros acionistas, compondo assim, uma espécie de maioria.
Acionista Minoritário: O acionista minoritário é aquele que possui uma pequena participação sobre os negócios da empresa e em razão disso acaba sem poder de influência significativa nas decisões de uma companhia.
Vale destacar, que o fato de ser um acionista minoritário, não retira o direito de voto em assembleia, mas pode fazer desse voto um voto vencido.
Acionista Majoritário: Por fim, temos o acionista majoritário, que pode ser uma pessoa física, jurídica ou então um grupo que detém a maioria das ações de uma companhia.
Em razão do seu grande volume de ações, o acionista majoritário costuma ser também o controlador, ou seja, aquele que possui maior controle e poder sobre as decisões da empresa, em razão do seu poder expressivo de voto.
Como podemos observar, as sociedades por ações possuem diversos tipos de acionistas, cada qual com suas próprias características e particularidades.