É muito comum que o iniciante no mundo dos investimentos imagine que a única forma de ganhar dinheiro com a bolsa de valores é vender uma ação por um valor maior do que comprou. E, de fato, essa é uma maneira, mas não se trata da única. Ter uma ação é como ter uma parte de uma empresa e, por isso, ter direito ao lucro desta empresa, eventualmente.
Dividendos constituem o tipo mais comum de proventos. Ou seja, trata-se da maneira mais habitual pela qual as empresas que obtiveram lucro distribuem esse valor entre seus acionistas. Por isso, se você quer começar a investir na bolsa ou, até mesmo, melhorar a sua carteira já existente, leia este texto até o final e saiba tudo sobre dividendos.
Dividendos são os proventos mais comuns do mercado
Mencionamos antes que dividendos são tipos de proventos. Então, vamos entender um pouco melhor isso. Proventos são benefícios distribuídos pelas empresas para os seus acionistas, ou seja, são alguns pagamentos enviados para quem tem ações das companhias em uma determinada data. Eles podem vir em forma de bonificação, juros sobre capital próprio (JCPs), direitos de subscrição e, obviamente, dividendos, entre outros.
Para entender melhor as diferenças entre essas formas e, consequentemente, saber mais sobre os dividendos, precisamos conhecer as motivações que levam uma empresa a abrir seu capital e ingressar na bolsa. Em geral, trata-se da busca por recursos a fim de financiar o crescimento. Assim, os acionistas investem e passam a ter essas contrapartidas oferecidas, sendo que cada uma delas atende a uma estratégia. Vejamos melhor isso!
Bonificação
A bonificação é um tipo de provento que não envolve pagamento em dinheiro. A divisão do lucro, neste caso, ocorre da seguinte forma: a empresa pega parte desse lucro, emite novos papéis equivalentes ao valor em questão e os distribui, de forma proporcional, aos acionistas. Com essa opção, a empresa evita reduzir o caixa, aposta na liquidez e tenta não deixar o acionista totalmente sem contrapartida.
Direitos de subscrição
O modelo de direitos de subscrição tem certa semelhança. Nele, permite-se que os acionistas tenham prioridade na compra de novas ações emitidas pela empresa. Tal dispositivo costuma ser utilizado no sentido de oferecer aos investidores a possibilidade de manterem suas porcentagens do negócio, caso queiram.
JCP
Já os JCPs são pagamentos feitos em dinheiro aos acionistas. Seguem uma lógica muito parecida com a dos dividendos, como veremos a seguir, uma vez que também ocorrem com base no lucro da empresa. A diferença é que, nesse caso, a empresa contabiliza o pagamento como despesa, de modo que o investidor acaba pagando o IR. Ou seja, a empresa evita pagar impostos, o que pode ser importante para a sua saúde.
Dividendos
Por fim, os dividendos, que são os proventos mais comuns do mercado, representam a parte do lucro que a empresa paga regularmente aos seus acionistas. Esse pagamento pode ter periodicidade mensal, trimestral, semestral ou anual, que é o período máximo, e depende do desempenho da empresa. Primeiro, ela precisa ter lucro para poder distribuí-lo; segundo, a distribuição precisa ser a opção em detrimento do reinvestimento.
O que são dividendos
Como já mencionado, os dividendos são a parcela do lucro da empresa que é distribuída aos acionistas. Mas, a grande questão para entender os dividendos é ter a dimensão de qual quantia compõe esta parcela. Afinal de contas, não corresponde a todo o lucro a fração dividida entre os acionistas.
Na prática, os dividendos dependem do desempenho do negócio e de sua estratégia, como entenderemos melhor, a seguir. Mas, em linhas gerais, a lógica é a seguinte: se a empresa está mirando uma fase de crescimento elevado, o que demanda investimento, ela tende a optar por reinvestir os lucros.
No entanto, se a empresa já está consolidada, ou se conta simplesmente com menor risco a partir do seu setor de atuação, então ela poderá efetuar maiores pagamentos, dado que não é saudável manter dinheiro “parado” em caixa.
A companhia que lucra tem liberdade para escolher como beneficiará os seus acionistas. Mas, essa liberdade, — é importante destacar —, está condicionada à legislação vigente que versa sobre o assunto. Isto porque é a empresa que define em seu estatuto o dividendo mínimo obrigatório, mas a ausência dessa definição dá margem à imposição definida pela norma.
Quem paga dividendos
Pagam proventos, como os dividendos, ações de empresas e cotas de fundos imobiliários (no caso destes, em geral, chamados de rendimentos). Da mesma forma, alguns fundos de investimentos em ações também pagam dividendos aos seus cotistas, ainda que isso seja pouco comum. Para que isso ocorra, eles precisam receber proventos das organizações em que têm participação e não optarem pelo caminho mais óbvio, o reinvestimento.
Como veremos a seguir, o pagamento de dividendos está relacionado, no Brasil, a uma legislação específica no âmbito federal. Contudo, essa não é uma prática restrita ao nosso país, pelo contrário. Então, quem investe no exterior também deve ter enorme atenção aos proventos. Isto porque os recibos negociados na B3 que representam papéis listados em bolsas estrangeiras, — os famosos BDRs (Brazilian Depositary Receipts) —, também podem pagar dividendos.
Os dividendos, segundo a legislação
O percentual do lucro líquido distribuído pela empresa pode, em tese, variar de 1% a 100%. Entretanto, se o estatuto da empresa for omisso sobre o tema, então, a norma estabelece o pagamento de 50% do lucro líquido anual ajustado. Neste caso, trata-se de valor deduzido de reservas previstas na própria lei.
Além disso, ainda neste contexto de omissão estatutária, se houver assembleia geral de acionistas e ela decidir alterar o estatuto para introduzir um porcentual, ele corresponderá a, no mínimo, 25% do lucro líquido ajustado. Perceba a relevância da assembleia geral ordinária, uma vez que cabe a ela deliberar sobre a destinação do lucro líquido e a distribuição de dividendos.
Outro ponto a ser definido é sobre a frequência dos pagamentos, uma vez que, por lei, isso deve ocorrer pelo menos uma vez por ano, mas, pode-se optar também por pagamentos mensais, trimestrais e semestrais. O caso dos fundos imobiliários é um pouco diferente, pois eles são obrigados a pagar rendimentos aos cotistas semestralmente.
Para além da obrigação, muitos fundos decidem por pagar mensalmente, sendo essa uma forma de atrair investidores em busca de uma fonte de renda regular — objetivo bastante frequente. E outro ponto que diferencia os proventos relacionados às contas dos relacionados às ações é que a lei estabelece para os fundos a distribuição de, no mínimo, 95% dos lucros semestrais.
Por outro lado, é importante retomar, pode haver uma decisão pela não distribuição dos dividendos. Isso ocorre quando a administração avalia que o pagamento é incompatível com a situação financeira da empresa.
No caso da não distribuição, os recursos vão para uma reserva especial. A partir dela, o dinheiro fica “guardado” com o intuito de ser utilizado para cobrir prejuízos nos exercícios seguintes. Não havendo tais prejuízos, o valor deve ser distribuído entre os acionistas, assim que a situação da empresa permitir.
Vale lembrar que, nem sempre, o valor deixará de ser distribuído para cobrir prejuízos numa perspectiva negativa. Isso porque a assembleia pode votar por não distribuir dividendos, para que a empresa possa reinvestir o lucro num grande projeto.
Nesse caso, não necessariamente o não recebimento de dividendos será ruim ao investidor, uma vez que esse movimento pode significar ganhos mais significativos no longo prazo, seja a partir de divisões futuras, seja por conta da própria valorização das ações.
Dividendos como estratégia
Como vimos antes, a lógica mais básica é: quem está consolidado divide o lucro e quem não está, investe. Mas, é claro que uma estratégia importante como a opção pelos dividendos não poderia ser entendida somente dessa forma.
Os dividendos também devem ser entendidos como ferramenta para a atração de investidores, como já foi dito, e isso não é totalmente dependente do outro aspecto, ou seja, ser uma empresa totalmente consolidada e pertencer a um ramo de baixo risco. Tais empresas sabem que essa postura representa ao investidor uma possibilidade de ganhos que se mantêm, mesmo que as ações da companhia se desvalorizem, isto é, oferecendo, assim, uma postura defensiva à carteira.
É claro que os investidores, por sua vez, não são necessariamente guiados apenas pela perspectiva defensiva. Muitos consideram o fator apontado por analistas de que os papéis de boas pagadoras de proventos são propensos a valorizar no longo prazo. Assim, é possível para o mercado que os dois ganhos (com dividendos e com venda de papéis) ocorram a partir de uma mesma ação.
Dividendos como estratégia momentânea
Estamos falando aqui em estratégias a partir de noções mais perenes ou, ao menos, perto disso. Essa pode mesmo ser uma tendência mais vista, dada a relação do processo com a burocracia interna e o condicionamento legal externo. Mas, as empresas podem pagar proventos, como os dividendos, por motivos pontuais.
Há negócios em que ocorrem eventuais pontos fora da curva, momentos que não devem ser considerados para a contabilidade dos períodos seguintes. Assim, abre-se uma janela de possibilidades. Então, com a venda de um ativo valioso, por exemplo, é possível optar pela distribuição de parte dos lucros por um tempo determinado, aliada com o reinvestimento, se essa for a estratégia principal da organização.
Como é feito o cálculo de dividendos
Certo, entendemos o que são os proventos, dado que os dividendos são apenas um tipo deles. Depois, entendemos os dividendos em si, a norma jurídica que lhes diz respeito, suas características básicas e as estratégias por trás de sua constituição em cada caso. Mas, como, afinal, são calculados os dividendos?
Voltando ao básico, os dividendos são uma parte do lucro líquido da empresa. Essa parte deve ser definida em estatuto, caso contrário será fixada em lei ou determinada pela assembleia de acionistas. Essa parte, é importante entender, depende do tamanho do lucro. Ou seja, se em determinado período a companhia não tem ganhos, não há o que distribuir.
Definido o macro, isto é, a parte a ser dividida, pensemos nas partes da parte, ou seja, o que cada acionista terá a receber. Esse pagamento é feito num valor proporcional à quantidade e ao tipo de ação (preferencial ou ordinária) que cada acionista detém. Os dividendos são representados por um determinado valor por ação, enquanto que, nos fundos imobiliários, o investidor tem direito a um valor proporcional por cota. Em ambos os casos, vale a máxima (um tanto óbvia) de que quanto maior a participação, maiores são os ganhos.
No entanto, há particularidades que distanciam a forma como se calculam os proventos nessas duas situações. No caso dos fundos imobiliários, a legislação estabelece que o resultado deve ser apurado segundo o regime de caixa.
Contudo, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu recentemente em direção oposta, com relação ao caso do fundo Maxi Renda (MXRF11) e seus dividendos. Na ocasião, a CVM decidiu que os fundos imobiliários só podem distribuir dividendos, se tiverem lucro contábil — decisão que poderia afetar os demais fundos. No entanto, a entidade voltou atrás e reconheceu como regular a distribuição de dividendos do FII.
Como funciona o pagamento de dividendos
Os dividendos podem ser depositados, tanto na conta do investidor em uma corretora quanto em conta-corrente no banco. Em qualquer um dos casos, não incidem impostos sobre os dividendos recebidos de companhias. Sendo assim, não há incidência do Imposto de Renda. Apesar disso, é recomendável que esses valores e investimentos sejam incluídos na declaração anual do IR, sendo que o local adequado para inserir a informação é a aba “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, no campo “09 — Lucros e dividendos recebidos”.
O fato de o investidor não pagar ele próprio o imposto não quer dizer que a taxação deva estar fora da consideração sobre esses valores em comparação a outros investimentos, ou na análise da questão, de maneira mais ampliada. Isso porque o imposto não deixa de ser pago, se considerarmos que a distribuição é feita em cima do lucro líquido, ou seja, depois que os impostos já foram recolhidos pela empresa.
É importante destacar, antes de seguirmos, que o tópico relacionado com a não taxação de dividendos pode se alterar em breve. A situação pode mudar com a reforma tributária, que se encontra parada neste momento, mas pode ser levada adiante com certa celeridade, dado que o assunto já passou pela Câmara Federal. O período eleitoral, porém, deve ser um ponto sensível e de contenção ao avanço do tema.
Dividendos e investimentos
Tendo entendido o que são os dividendos e como eles são operados pelas empresas, na prática, agora é hora de vir para o outro lado do balcão. Vamos entender os dividendos na perspectiva dos investimentos e como eles são vistos dentro das carteiras das pessoas com mais experiência no mercado.
Vamos lembrar, para tanto, algumas noções básicas sobre o investidor. Trata-se de alguém que se dispõe a correr uma maratona, ou seja, a fazer dos investimentos um caminho no longo prazo. Então, diferentemente dos especuladores, investidores são pessoas que montam estratégias pensando no futuro.
Nessa perspectiva, é importante perceber a importância dos dividendos como uma fonte de renda que se mantém, mesmo com as eventuais quedas nas ações e está livre do IR. Ou seja, trata-se de um recurso capaz de atravessar períodos difíceis da economia e manter certos investimentos vantajosos nesses períodos.
Além disso, o investidor não pensa apenas na longevidade das ações que adquire. Ele próprio sabe que a melhor postura neste ambiente é se manter com a capacidade de permanecer aportando recursos. Já seria uma lógica básica, se fosse apenas uma forma de guardar dinheiro, mas, no contexto em que se pode multiplicá-lo, ter ferramentas para continuar investindo é fundamental.
Então, se esse valor puder vir de outros investimentos, como acontece para quem tem acesso a dividendos, ainda melhor. Em síntese, o fluxo de renda é uma grande vantagem dessa operação.
Outro ponto importante para essa escolha é o fato de ações com bons dividendos tenderem a oscilar menos. Em momentos de insegurança, as pessoas procuram opções mais consolidadas, o que é instintivo e conta com boa dose de lógica. E, como é próprio do comportamento de mercado, tal movimento também ajuda a evitar a queda dessas ações. Ou seja, olhando no longo prazo, focar os investimentos nesse tipo de ação pode significar ganhar duas vezes: com proventos e com a valorização dos papéis.
Para saber quais são as melhores ações que pagam dividendos em julho, assista ao video abaixo:
