Em 23 de abril de 2025, a Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), revelou um esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que desviou aproximadamente R$ 6,3 bilhões de aposentadorias e pensões entre 2019 e 2024. Essas fraudes envolviam entidades associativas que cobravam mensalidades de beneficiários sem autorização, muitas vezes falsificando assinaturas para simular consentimento. A operação resultou na demissão do presidente do INSS e no afastamento de servidores, destacando a gravidade do problema.
Além disso, o INSS enfrenta um déficit financeiro, frequentemente chamado de “rombo”, que atingiu R$ 267,5 bilhões em 2023 e deve alcançar R$ 293,5 bilhões em 2025. Embora esse déficit seja causado por fatores estruturais, como o envelhecimento da população e o aumento do salário mínimo, fraudes como a descoberta recentemente agravam a situação.
Este artigo é um guia didático para ajudar aposentados e pensionistas a verificar se foram vítimas de descontos indevidos, como agir caso sejam afetados e como se proteger no futuro. Com instruções claras e otimizadas para SEO, você aprenderá a proteger seus benefícios de forma prática.
O que é a Fraude no INSS?
A fraude descoberta pela Operação Sem Desconto consistia em descontos mensais realizados por associações que se apresentavam como representantes de aposentados e pensionistas. Essas entidades prometiam serviços, como assistência jurídica ou descontos em academias, mas, na maioria dos casos, não tinham estrutura para oferecê-los. Segundo a CGU, 97% de uma amostra de 1.273 beneficiários entrevistados nunca autorizaram esses descontos, que muitas vezes eram viabilizados por assinaturas falsificadas.
Os descontos, chamados de “mensalidades associativas”, variavam em valor, mas acumularam um prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. A operação, realizada em 13 estados e no Distrito Federal, resultou em 211 mandados de busca e apreensão, cinco prisões e o bloqueio de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão, incluindo carros de luxo, joias e dinheiro vivo.
Passo a Passo para Verificar Descontos Indevidos
Para saber se você foi vítima dessa fraude, siga os passos abaixo. Eles são simples e podem ser realizados pelo aplicativo ou site do Meu INSS.
1. Acesse o Meu INSS
- O que fazer: Baixe o aplicativo Meu INSS ou acesse o site oficial (Meu INSS).
- Como fazer: Faça login com seu CPF e senha do Gov.br. Se não tiver cadastro, crie um no site Gov.br.
- Por que é importante: O Meu INSS é a plataforma oficial para consultar seus benefícios e identificar qualquer irregularidade.
2. Consulte o Extrato de Benefício
- O que fazer: Na tela inicial, clique em “Extrato de benefício” e selecione o número do seu benefício.
- Como fazer: Procure por itens listados como “mensalidade associativa” no extrato. Esses descontos indicam cobranças de associações.
- Por que é importante: O extrato detalha todos os descontos realizados em seu benefício, permitindo identificar cobranças não autorizadas.
3. Exclua Descontos Indevidos
- O que fazer: Se encontrar descontos suspeitos, clique em “novo pedido” no Meu INSS e digite “excluir mensalidade”.
- Como fazer: Siga as instruções fornecidas. Alternativamente, ligue para a Central de Atendimento do INSS no número 135.
- Por que é importante: Essa ação interrompe imediatamente a cobrança indevida.
4. Bloqueie Novos Descontos
- O que fazer: No Meu INSS, pesquise por “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”.
- Como fazer: Siga as instruções para bloquear futuras cobranças de associações.
- Por que é importante: O bloqueio impede que novas mensalidades sejam descontadas sem sua autorização.
5. Reclame o Reembolso
- O que fazer: Entre em contato com a associação responsável pelo desconto, usando o número 0800 indicado no contracheque.
- Como fazer: Se não resolver, envie um e-mail para [email protected]. O INSS pode solicitar documentos ou negociar o reembolso diretamente com a entidade.
- Por que é importante: Você tem direito a recuperar os valores descontados ilegalmente.
6. Registre Denúncias
- O que fazer: Registre uma queixa no Portal Consumidor.Gov ou na Ouvidoria do INSS via Plataforma Fala BR.
- Como fazer: Descreva o problema, incluindo datas e valores dos descontos, e anexe cópias do extrato, se possível.
- Por que é importante: Denunciar ajuda as autoridades a combater fraudes e pode acelerar a resolução do seu caso.
| Ação | Passos/Detalhes | Contato/Plataforma |
|---|---|---|
| Verificar descontos | Acesse Meu INSS, faça login, clique em “Extrato de benefício”, selecione o benefício e procure por “mensalidade associativa”. | Meu INSS |
| Excluir cobrança | No Meu INSS, clique em “novo pedido”, digite “excluir mensalidade” e siga as instruções. | Meu INSS ou 135 |
| Bloquear descontos | Pesquise “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade” no Meu INSS e siga as instruções. | Meu INSS |
| Solicitar reembolso | Contate a associação via 0800 ou envie e-mail para [email protected]. | 0800 (associação) ou [email protected] |
| Registrar denúncia | Use o Portal Consumidor.Gov ou a Plataforma Fala BR para registrar queixas. | Portal Consumidor.Gov, Plataforma Fala BR |
O que Fazer se Você Foi Vítima?
Se você confirmar que houve descontos indevidos, tome as seguintes medidas adicionais:
- Documente tudo: Guarde cópias do extrato de benefício, contracheques e qualquer comunicação com o INSS ou a associação. Esses documentos são essenciais para provar sua reclamação.
- Busque ajuda legal: Se o problema persistir ou o reembolso não for concedido, consulte um advogado especializado em direito previdenciário. O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário pode indicar profissionais qualificados.
- Monitore regularmente: Continue verificando seu extrato para garantir que novas cobranças não sejam feitas.
Entendendo o “Rombo” no INSS
O termo “rombo” no INSS geralmente se refere ao déficit financeiro do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que atende trabalhadores do setor privado. O déficit foi de R$ 267,5 bilhões em 2023 e deve alcançar R$ 293,5 bilhões em 2025. Esse rombo é impulsionado por fatores como:
- Envelhecimento populacional: Com menos nascimentos e mais idosos, há menos contribuintes para sustentar os benefícios.
- Aumento do salário mínimo: Como os benefícios do INSS não podem ser inferiores ao mínimo, reajustes elevam os gastos.
- Crescimento dos beneficiários: O número de aposentadorias e pensões passou de 39 milhões
Embora fraudes como a da Operação Sem Desconto contribuam para a má gestão de recursos, o déficit é um problema estrutural que exige reformas previdenciárias
Dicas de Prevenção
Para evitar ser vítima de fraudes no futuro, siga estas recomendações:
- Verifique seu extrato mensalmente: Acesse o Meu INSS regularmente para identificar qualquer desconto suspeito.
- Desconfie de promessas exageradas: Associações que oferecem benefícios como planos de saúde ou assistência jurídica em troca de mensalidades podem ser fraudulentas.
- Mantenha seus dados atualizados: Certifique-se de que seu cadastro no Meu INSS está correto para receber alertas sobre alterações em seu benefício.
- Evite compartilhar informações pessoais: Não forneça dados como CPF ou número de benefício a terceiros sem verificar a legitimidade.
Conclusão
A fraude no INSS descoberta em 2025 é um alerta para a importância de monitorar seus benefícios previdenciários. Com os passos descritos neste guia, você pode verificar se foi vítima de descontos indevidos, tomar medidas para interrompê-los e buscar reembolso. Além disso, entender o contexto do “rombo” no INSS ajuda a diferenciar problemas estruturais de fraudes organizadas, permitindo que você se proteja de forma mais eficaz.
Se você suspeitar de irregularidades, aja rapidamente usando os canais oficiais do INSS, como o Meu INSS e a Central 135. A transparência e a vigilância são suas melhores ferramentas para garantir que seu dinheiro esteja seguro.
