Criado em 1990, também é conhecido como previdência social, tendo um esquema bastante simples: quem trabalha hoje sustenta quem já deixou de trabalhar . E aí está o grande problema, que faz essa ser a maior pirâmide financeira da história, mesmo sendo legalizada.

A previdência social é um esquema de pirâmide financeira?

O que é uma pirâmide financeira?

Uma pirâmide financeira é um esquema fraudulento que consiste em recrutar pessoas para investir dinheiro em um negócio que promete retornos financeiros altos e rápidos. A ideia é convencer as pessoas a investir seu dinheiro, prometendo-lhes que elas ganharão muito mais dinheiro do que investiram em um curto período de tempo.

O problema é que esse esquema não é sustentável, uma vez que não há uma fonte de renda real para pagar os retornos prometidos. Em vez disso, o dinheiro dos novos investidores é usado para pagar os investidores antigos, criando assim uma estrutura em forma de pirâmide.

O problema é que, à medida que a pirâmide cresce, ela se torna cada vez mais difícil de manter, já que é necessário encontrar cada vez mais novos investidores para pagar os retornos prometidos aos antigos. Eventualmente, a pirâmide entra em colapso, deixando a maioria dos investidores com perdas financeiras significativas¹.

O que é a previdência social brasileira?

A previdência social brasileira é um sistema que garante a renda de aposentados e pensionistas do país. Ela é financiada por contribuições previdenciárias, que são pagas pelos trabalhadores e pelas empresas.

O sistema previdenciário brasileiro é dividido em duas partes: o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).

O RGPS é responsável por garantir a renda de aposentados e pensionistas que não têm vínculo empregatício com o Estado. Ele é financiado por contribuições previdenciárias que são descontadas dos salários dos trabalhadores e pelas contribuições patronais das empresas.

Já os RPPS são regimes próprios de previdência social que são destinados a servidores públicos federais, estaduais e municipais².

Por que a previdência social brasileira é considerada uma pirâmide financeira?

A previdência social brasileira é considerada uma pirâmide financeira por vários motivos. Primeiramente, ela não é um sistema auto-sustentável, ou seja, não há uma fonte de renda real para pagar os benefícios previdenciários. Em vez disso, o sistema depende do número de contribuintes e do valor das contribuições para pagar os benefícios dos aposentados e pensionistas.

Em segundo lugar, a previdência social brasileira é um sistema de repartição simples, o que significa que as contribuições dos trabalhadores ativos são usadas para pagar os benefícios dos aposentados e pensionistas. Ou seja, não há uma poupança individualizada para cada trabalhador, mas sim um fundo coletivo.

Em terceiro lugar, a previdência social brasileira sofre com o envelhecimento da população, o aumento da expectativa de vida e a redução da taxa de natalidade. Isso significa que há cada vez menos contribuintes para sustentar cada vez mais beneficiários.

Em quarto lugar, a previdência social brasileira enfrenta problemas de gestão, corrupção e desvios de recursos. Um exemplo disso é a Desvinculação de Receitas da União (DRU), um dispositivo do governo federal que permite que 20% dos impostos federais possam ser usados livremente. Desses 20%, 90% vêm das contribuições sociais, como é o caso da previdência social¹.

Todos esses fatores fazem com que a previdência social brasileira se assemelhe cada vez mais a uma pirâmide financeira, pois ela depende da entrada constante de novos contribuintes para pagar os benefícios dos antigos. Porém, essa entrada não é suficiente para cobrir o déficit previdenciário, que cresce ano após ano.

Segundo dados do Tesouro Nacional, em 2022 o déficit da previdência social foi de R$ 318 bilhões. Em 2023, esse valor deve chegar a R$ 354 bilhões¹.

Como garantir uma aposentadoria tranquila?

Diante desse cenário preocupante, muitas pessoas se perguntam como garantir uma aposentadoria tranquila no futuro. A resposta é simples: planejamento financeiro.

Não se pode contar apenas com a previdência social para garantir uma renda na terceira idade. É preciso poupar e investir parte da renda ao longo da vida para construir um patrimônio capaz de gerar rendimentos suficientes para manter o padrão de vida desejado na aposentadoria.

Existem diversas formas de fazer isso, desde abrir uma conta em uma previdência privada até investir em renda fixa ou variável. O importante é escolher uma modalidade adequada ao perfil e aos objetivos de cada pessoa.

Além disso, é preciso ter disciplina e consistência para manter o hábito de poupar e investir ao longo dos anos. Quanto mais cedo se começa a planejar a aposentadoria, maior será o tempo para acumular recursos e aproveitar os juros compostos.

A previdência social brasileira pode até ser considerada uma pirâmide financeira legalizada pelo governo, mas isso não significa que você precisa fazer parte dela. Você pode tomar as rédeas do seu futuro financeiro e garantir uma aposentadoria tranquila com o seu próprio esforço.

Perguntas e respostas frequentes sobre a previdência social

1. Quando sou elegível para me aposentar?

A elegibilidade para a aposentadoria depende do tipo de benefício que você deseja solicitar. Existem quatro tipos de aposentadoria: por idade, por invalidez, por tempo de contribuição e especial.

A aposentadoria por idade é concedida aos trabalhadores urbanos que completam 65 anos (homens) ou 60 anos (mulheres) e aos trabalhadores rurais que completam 60 anos (homens) ou 55 anos (mulheres), desde que tenham contribuído por pelo menos 15 anos para a previdência social.

A aposentadoria por invalidez é concedida aos trabalhadores que ficam permanentemente incapazes de exercer qualquer atividade laboral e que não possam ser reabilitados em outra profissão, de acordo com a avaliação da perícia médica do INSS. É necessário ter contribuído por pelo menos 12 meses, exceto em casos de acidente de trabalho ou doença profissional ou do trabalho.

A aposentadoria por tempo de contribuição é concedida aos trabalhadores que comprovam um tempo mínimo de contribuição para a previdência social, independentemente da idade. Esse tempo varia de acordo com a regra de transição escolhida pelo segurado, podendo ser de 30 anos (mulheres) ou 35 anos (homens), ou um tempo que some idade e tempo de contribuição, conforme uma tabela progressiva.

A aposentadoria especial é concedida aos trabalhadores que exercem atividades expostas a agentes nocivos à saúde ou à integridade física, que prejudicam a saúde ao longo do tempo. É necessário comprovar o tempo de exposição por meio de formulários específicos e laudos técnicos. O tempo mínimo de contribuição varia de 15, 20 ou 25 anos, conforme o agente nocivo¹.

2. Como a elegibilidade é determinada?

A elegibilidade é determinada pelo INSS, que analisa os documentos e as informações fornecidas pelo segurado no momento da solicitação do benefício. O segurado deve apresentar documentos que comprovem sua identidade, seu vínculo empregatício, suas contribuições previdenciárias e sua condição de incapacidade, se for o caso.

Alguns documentos exigidos são: carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, carnês ou guias de recolhimento, certidão de nascimento ou casamento, atestado médico ou laudo pericial, entre outros¹.

3. Quanto devo pagar?

O valor da contribuição previdenciária varia de acordo com a categoria do segurado e com o salário de contribuição. O salário de contribuição é o valor sobre o qual incide a alíquota da contribuição previdenciária. Ele pode ser igual ao salário recebido pelo trabalhador ou ter um limite máximo estabelecido pela previdência social.

Os empregados, os empregados domésticos e os trabalhadores avulsos contribuem com uma alíquota que varia de 7,5% a 14%, conforme o salário de contribuição. Essa alíquota é descontada diretamente do salário pelo empregador, que também recolhe uma parte patronal.

Os contribuintes individuais e os facultativos contribuem com uma alíquota de 20% sobre o salário de contribuição escolhido dentro dos limites mínimos e máximos estabelecidos pela previdência social. Essa alíquota é recolhida pelo próprio segurado por meio de carnês ou guias.

Os trabalhadores rurais contribuem com uma alíquota reduzida de 1,2% ou 2,4% sobre o valor da comercialização da produção rural ou sobre o salário mínimo vigente¹.

4. Quanto vou receber?

O valor do benefício previdenciário depende do tipo de benefício solicitado, do tempo e do valor das contribuições realizadas pelo segurado e da regra de cálculo aplicada pela previdência social.

De forma geral, o valor do benefício é calculado com base na média dos salários de contribuição do segurado desde julho de 1994 até o mês anterior ao da solicitação do benefício. Essa média é multiplicada por um fator previdenciário ou por um percentual definido pela regra de transição escolhida pelo segurado.

O fator previdenciário é um índice que leva em conta a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de vida do segurado no momento da aposentadoria. Ele pode aumentar ou diminuir o valor do benefício, conforme esses fatores.

O percentual definido pela regra de transição varia conforme o tempo de contribuição do segurado e pode aumentar com acréscimos por tempo adicional ou exposição a agentes nocivos.

O valor do benefício não pode ser inferior ao salário mínimo vigente nem superior ao limite máximo estabelecido pela previdência social¹.

5. Posso receber seguro social se eu trabalhar?

Depende do tipo de benefício que você recebe. Alguns benefícios são compatíveis com o exercício de atividade remunerada, outros não.

Os benefícios que são compatíveis com o trabalho são: aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria especial, pensão por morte e auxílio-acidente.

Os benefícios que não são compatíveis com o trabalho são: aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e salário-maternidade¹.

Conclusão

A previdência social é um sistema que visa garantir uma renda aos trabalhadores e seus dependentes em casos de perda da capacidade laborativa por diversos motivos. No entanto, esse sistema enfrenta diversos problemas que comprometem sua sustentabilidade no longo prazo e colocam em risco o direito dos segurados.

Por isso, é importante que os trabalhadores se informem sobre as regras e os requisitos para se aposentar pela previdência social e também busquem formas alternativas de poupar e investir para garantir uma renda complementar na terceira idade.

A previdência social pode até ser considerada uma pirâmide financeira legalizada pelo governo, mas isso não significa que você precisa fazer parte dela. Você pode tomar as rédeas do seu futuro financeiro e garantir uma aposentadoria tranquila com o seu próprio esforço.