Cada vez mais brasileiros têm procurado alternativas para dolarizar os investimentos. No entanto, para não ser pego de surpresa, é importante saber como funciona a tributação de investimentos nos EUA.
Além das alíquotas lá fora, há diferenças também em relação a valores e a alguns ativos financeiros quando comparados a investimentos brasileiros. Por não entenderem algumas peculiaridades, muitas pessoas deixam de investir lá fora, achando que a tributação poderá não compensar os ganhos obtidos.
Porém, isso é um mito, e sobre o assunto, conversamos com Gustavo Strauch, head da EQI Internacional. Nesse conteúdo, ele explica como funcionam esses tributos e dá dicas sobre como reduzi-los, ou mesmo, evitá-los em determinadas situações.
Portanto, se você está pensando em investir no exterior e não sabe como funciona a tributação de investimentos nos EUA.
Como funciona a tributação de investimentos nos EUA?
Para facilitar o entendimento, Strauch classificou a cobrança de impostos sobre investimentos nos EUA de três formas. A primeira é sobre ganho de capital; a segunda, sobre dividendos; e a terceira, sobre a herança. Acompanhe as explicações do head da EQI.
Sobre ganho de capital
No exterior, a tributação sobre o ganho de capital das pessoas físicas obedece a tabela GCAP da Receita Federal, cujos valores e alíquotas são os seguintes:
| Ganho de capital | Alíquota incidente |
| Até R$ 5 milhões | 15% |
| De R$ 5 milhões a R$ 10 milhões | 17,5% |
| De R$ 10 milhões a R$ 30 milhões | 20% |
| Acima de R$ 30 milhões | 22,5% |
Nesse sentido, Strauch destaca que a primeira faixa de alíquota (15%) é a aplicada à grande maioria dos investidores. Segundo o head, essa é a primeira vantagem de investir lá fora em relação à tributação.
“Se você comparar ao Brasil, só se paga 15% de imposto em uma renda fixa de mais de dois anos, ou quando você investe na bolsa. Porém, nos EUA essa alíquota vale para qualquer ativo e prazo”, observa.
Além disso, o lucro na venda de ações, e de qualquer outro tipo de investimentos, lá fora está isento de imposto para operações até R$ 35 mil. Já no Brasil, só existe isenção para vendas de ações até R$ 20 mil. Mais um ponto positivo a se observar sobre a tributação de investimentos nos EUA.
Sobre dividendos
Diferentemente do Brasil, há tributação sobre dividendos nos EUA, e a alíquota que incide sobre esses ganhos é de 30% na fonte pagadora. Portanto, recebemos os dividendos líquidos, mas é importante saber que antes de receber, tivemos uma retenção de 30% na fonte.
No entanto, o Brasil possui um acordo de reciprocidade com o país, que funciona da seguinte forma: quando o investidor recebe o valor com essa retenção, deve lançá-lo no Carnê-Leão. Dessa forma, do valor que ele apurar a ser pago, poderá compensar parte da retenção de 30% do imposto.
É importante que o investidor faça periodicamente esse encontro de contas. Pode ser que, por causa da reciprocidade, não haja nenhum tributo a pagar no Brasil no fim das contas.
Sobre a herança
Em relação a bens nos Estados Unidos, há isenção de imposto de sucessão para o valor de até 60 mil dólares em ativos custodiados em solo americano. Acima disso, a tributação parte de 40%, podendo chegar a 50% em algumas situações.
No entanto, existem formas de evitar a incidência desse imposto, e isso se dá por meio de alguns produtos financeiros. Segundo Strauch, uma delas é via bonds de empresas brasileiras e do governo brasileiro.
Como funcionam os bonds?
Todas as grandes companhias brasileiras captam recursos no país e no exterior. Por isso é que existem ativos de renda fixa de emissão tanto do governo brasileiro quanto de empresas brasileiras lá fora.
Os bonds são títulos de renda fixa que se assemelham aos títulos públicos (quando emitidos por governos) ou debêntures (quando emitidos por empresas). Nos EUA, pode-se encontrar esses títulos títulos negociados em mercado de balcão organizado (bolsa) e comprá-los através de corretoras (broker dealers).
Em relação à tributação, Strauch observa que normalmente os bonds são emitidos em países que possuem isenção tributária para pessoas jurídicas. Alguns exemplos são Bahamas, Suíça, Luxemburgo ou Emirados Árabes.
Nesse sentido, o head dá o exemplo do Banco do Brasil, que emite seus bonds em Cayman.
“Quando alguém compra um bond do Banco do Brasil lá fora, não paga imposto em solo americano. Dessa forma, só pagará imposto no Brasil, que será o ganho de capital de 15% quando houver lucro na venda”, explica.
Segundo Strauch, é por isso que esses títulos são uma boa alternativa para fins de sucessão patrimonial. O head ainda esclarece que os maiores gestores de recursos do mundo não montam os seus fundos nos EUA, mas sim fora do solo americano, justamente por causa do imposto de sucessão. Essa é mais uma dica para reduzir a tributação de investimentos nos EUA.
