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O governo Lula acerta com o Senado um projeto de lei complementar com medidas que somam de R$ 50 bilhões a R$ 80 bilhões, entre corte de gasto e receita nova, para cumprir a meta de superávit de 0,5% do PIB em 2027. A proposta deve chegar ao Congresso ainda nesta semana, pelas mãos de senadores aliados, segundo o g1 e a Agência O Globo, no InfoMoney. O Tesouro IPCA+ 2035 se mexeu antes do texto: a taxa paga a quem compra caiu de 8,02% para 7,71% ao ano, acima da inflação, entre 3 e 10 de novembro.
A queda devolveu só um quarto do salto do 2º turno. Em 23 de outubro, o mesmo título pagava IPCA + 6,76%. Quem aplicou R$ 10 mil naquele dia e resgatasse na terça-feira (10) sairia com R$ 9.223, antes do imposto. Quem comprou no pico de 3 de novembro já está com R$ 10.166.
As medidas do ajuste de até R$ 80 bilhões para 2027
O pacote mira o Orçamento de 2027, o mais apertado, e deixa uma segunda rodada para depois, para sustentar as metas até 2030. A premissa da equipe econômica é não tocar na regra de aumento real do salário mínimo, promessa de campanha que corrige a maior parte das despesas do governo.
Do lado do gasto, o projeto deixa o governo congelar despesas mirando o centro da meta, e não só o piso de 0,25% do PIB, como tem feito. Uma das medidas permite reduzir o limite de crescimento das despesas de 2,5% para 2% acima da inflação no ano, o equivalente a R$ 12,8 bilhões. Do lado da receita, entra uma nova revisão de benefícios tributários, e a equipe quer começar a tirar os subsídios aos combustíveis já em dezembro.
A medida que mais rende discussão mexe nos pisos da saúde e da educação. As receitas extras do petróleo e do gás sairiam da conta que define o mínimo das duas áreas, hoje 15% da receita corrente líquida na saúde e 18% da receita de impostos na educação, mesmo com as contas no azul. A regra aprovada neste ano só valia em caso de déficit. O governo ainda não estimou quanto as duas áreas deixariam de receber.
Por que a meta de R$ 73,2 bilhões vira R$ 8 bilhões
| Item | Valor |
|---|---|
| Meta de superávit de 2027 (0,5% do PIB) | R$ 73,2 bilhões |
| Meta depois de descontar precatórios e outras despesas fora da regra | R$ 8 bilhões |
| Tamanho do ajuste em discussão | R$ 50 bi a R$ 80 bi |
| Corte no limite de gasto (de 2,5% para 2% acima da inflação) | R$ 12,8 bilhões |
A distância entre a primeira e a segunda linha é o motivo da desconfiança. Com todas as despesas na conta, o governo cumpre a meta com um superávit de só R$ 8 bilhões, R$ 65,2 bilhões abaixo do número oficial, porque as dívidas judiciais (precatórios) ficam fora da regra. É essa diferença que o mercado cobra na taxa dos títulos longos. O presidente do BC, Gabriel Galípolo, disse na terça-feira (10) que os juros de longo prazo dependem da confiança nas contas públicas, conforme o g1.
O que o ajuste muda no Tesouro IPCA+ e no prefixado
O título longo é o termômetro mais direto. O Tesouro Prefixado 2031 fez o mesmo caminho do IPCA+: pagava 12,82% ao ano em 23 de outubro, foi a 15,57% em 3 de novembro e estava em 14,96% na terça-feira, segundo o Tesouro Transparente. Nos dois, a taxa caiu antes de qualquer número oficial, só com a notícia de que o pacote existe.
O dólar não acompanhou. A PTAX do Banco Central fechou a terça-feira (10) em R$ 5,5840, 10,8% acima dos R$ 5,0377 de 23 de outubro, e na abertura desta quarta-feira (11) a moeda caía 0,19%, para R$ 5,5752, com os mercados americanos fechados pelo feriado do Dia dos Veteranos.
Para quem segura o IPCA+ 2035 até o vencimento, nada disso muda a taxa contratada. A oscilação só pesa em quem precisa vender antes. Para quem ainda vai comprar, cada décimo de ponto que o mercado tira da taxa é rendimento que deixa de ser travado: em R$ 10 mil, a diferença entre 8,02% e 7,71% dá cerca de R$ 31 por ano acima da inflação, na conta simples do primeiro ano. O simulador de Tesouro IPCA+ do site faz essa conta com o vencimento e a taxa que você escolher.
O ajuste em si ainda não está no papel. O pronunciamento de Lula no domingo (8) prometeu respeitar as regras fiscais sem dizer como. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que o projeto deve ser apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), mas que não conhece o conteúdo nem os valores, e não deu prazo para a votação.
Se o ajuste sair com R$ 80 bilhões, a taxa do IPCA+ volta para perto de 6,76%?
Não há como garantir. O próprio texto do InfoMoney lembra que o mercado quer ver, além das medidas, que o governo não vai recuar se a economia esfriar. E os 6,76% de 23 de outubro são de antes do resultado do 2º turno.
Mexer no piso da saúde e da educação corta dinheiro dessas áreas?
Não diretamente. A proposta reduz a base usada para calcular o mínimo obrigatório, então o valor mínimo pode ficar menor. O governo ainda não divulgou a estimativa de quanto.
