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Os estados vão cobrar mais ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha a partir de 1º de fevereiro de 2027. O Confaz, conselho que reúne as secretarias de Fazenda estaduais, fixou os novos valores em convênios publicados no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (28). O diesel leva o maior aumento: R$ 0,13 por litro, alta de 11,1%.
Confaz fixa o ICMS por litro de gasolina, diesel e gás para 2027
Desde a Lei Complementar 192, de 2022, o ICMS dos combustíveis é cobrado uma vez só na cadeia e em reais por litro (ou por quilo, no gás), com o mesmo valor em todo o país. Não é mais um percentual sobre o preço da bomba. Por isso o reajuste precisa ser votado: uma vez por ano, o Confaz compara os preços médios da ANP e atualiza o valor fixo.
Desta vez a conta usou os preços de fevereiro a setembro de 2026 contra o mesmo intervalo de 2025, segundo o Poder360. É a primeira mudança no imposto estadual sobre combustíveis desde que a guerra no Oriente Médio empurrou o petróleo para cima. O Brent chegou a US$ 113,17 no dia 22 de outubro.
Quanto o imposto estadual sobe em cada combustível
| Combustível | ICMS hoje | ICMS a partir de 1º/2/2027 | Alta |
|---|---|---|---|
| Gasolina (litro) | R$ 1,57 | R$ 1,64 | R$ 0,07 (4,5%) |
| Diesel (litro) | R$ 1,17 | R$ 1,30 | R$ 0,13 (11,1%) |
| Gás de cozinha (quilo) | R$ 1,47 | R$ 1,54 | R$ 0,07 (4,8%) |
No botijão de 13 quilos, os R$ 0,07 por quilo viram R$ 0,91 a mais de imposto por unidade.
O que R$ 0,07 e R$ 0,13 viram no tanque, no caminhão e no botijão
Centavos por litro parecem pouco até multiplicar pelo que cada um gasta. Três exemplos, com a premissa à vista, supondo que o aumento chegue inteiro à bomba:
- Carro a gasolina: um tanque de 50 litros passa a carregar R$ 3,50 a mais de ICMS. Quem roda 1.000 km por mês num carro que faz 10 km/l gasta 100 litros, ou R$ 7 a mais por mês. De fevereiro a dezembro de 2027 são R$ 77.
- Caminhão a diesel: rodando 10 mil km por mês a 2,5 km/l, o caminhão queima 4 mil litros. Com R$ 0,13 a mais em cada um, a conta sobe R$ 520 por mês, ou R$ 5.720 nos 11 meses de 2027 com a alíquota nova.
- Casa com um botijão por mês: R$ 0,91 a mais por botijão, cerca de R$ 10 no ano.
A diferença entre o carro e o caminhão explica por que o diesel preocupa mais. O motorista de aplicativo sente R$ 7. A transportadora sente R$ 520 por veículo, e esse custo costuma ir para o frete do arroz, do cimento e de tudo que anda de caminhão.
Diesel: o ICMS maior contra o subsídio federal e a PETR4
O reajuste saiu no mesmo dia em que o governo federal renovou por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel paga a produtores e importadores. Os R$ 0,13 que os estados vão cobrar a mais equivalem a 6,1% desse subsídio: de cada R$ 1 que a União gasta para segurar o diesel, R$ 0,06 voltam como imposto estadual quando a regra nova valer.
Para quem tem PETR4, o ICMS não muda o preço que a Petrobras cobra na venda. O imposto é um valor fixo por litro somado por cima. O ponto sensível para a estatal segue sendo a distância entre o preço dela e o de importação, que já estava em R$ 1,87 por litro de diesel. Combustível mais caro na bomba, por qualquer motivo, aumenta a pressão política para a Petrobras não repassar a alta do petróleo.
1º de fevereiro de 2027, com o diesel ainda em revisão
Os valores novos valem a partir de 1º de fevereiro de 2027. Até lá, o diesel pode mudar: em nota, o Comsefaz, comitê dos secretários estaduais de Fazenda, disse que os estados “monitoram e avaliam abreviar os termos da lei complementar quanto à atualização dos valores do diesel”, sem detalhar a proposta.
Se o ICMS é fixo por litro, por que ele sobe quando o petróleo sobe?
Porque o valor fixo é recalculado uma vez por ano com base no preço médio da ANP. Entre um reajuste e outro, o imposto não acompanha a bomba; no reajuste, ele corre atrás. Com o petróleo acima de US$ 100 em boa parte de 2026, a média de preços subiu e levou o ICMS junto.
O aumento do ICMS mexe na inflação e nos juros de 2027?
Mexe pouco de forma direta: R$ 0,07 é uma fração pequena do litro da gasolina. O efeito maior vem do diesel, que encarece frete e alimento, num momento em que o Banco Central acompanha cada sinal de inflação antes de decidir a Selic. Quem tem título atrelado ao IPCA ganha um pouco mais de correção; quem paga a conta do posto, gasta um pouco mais.
